Programas da Rádio Câmara

Este episódio do Papo de Futuro traz a participação dos consultores legislativos Beth Veloso e David Carneiro. A jornalista Ana Raquel Macedo conversa com os dois sobre os desafios para a segurança de crianças e adolescentes das redes, em uma edição especial de despedida de Beth Veloso e de boas-vindas a David Carneiro.

Depois de mais de cem episódios à frente do comentário semanal sobre tecnologia e sociedade, Beth Veloso se despede da coluna para assumir novos desafios. Em seu lugar, David Carneiro assume a titularidade da participação no podcast.

Neste episódio especial com os dois, Beth Veloso destacou a aprovação do chamado ECA Digital pelo Congresso. A lei entra em vigor em 18 de março, com mais controle de acesso e mais segurança para crianças e adolescentes no ambiente digital.

“A gente sabe que a internet, ela não foi feita para criança. A gente tem que conscientizar que esse caminho é um caminho progressivo e que cada avanço é um passo. A gente está lutando contra forças muito poderosas das plataformas digitais, de uma cultura de algoritmização do que viraliza, do que engaja. Abuso, violência sexual, cyberbullying, pedofilia, exploração sexual infantil. Tudo isso é estimulado pelas plataformas digitais. Eu vejo como realmente uma tendência mundial nas comunicações, na área de telecomunicações, tirar as redes sociais para crianças até os 16 anos de idade. Não adianta a gente falar em autonomia quando você tem (até) 16 anos,” defendeu Beth Veloso.

Na avaliação de David Carneiro, os desafios são grandes e as violações de direitos humanos na internet contra crianças e adolescentes infelizmente vão continuar, apesar da legislação. Mas ele concordou que leis como o ECA Digital são um passo importante no combate ao problema.

“A gente vai estar no ano de regulamentação do ECA digital. E também do avanço de uma agenda que foi fruto do Grupo de Trabalho (da Câmara dos Deputados) sobre os direitos da criança no ambiente digital. Então a Câmara tem muita coisa neste ano para discutir tanto na sua função de criar novas legislações como também de acompanhar aquilo que já foi aprovado,” disse David.

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Apresentação – Ana Raquel Macedo